Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A presente Política de Privacidade descreve a forma como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website.

Responsável pelo tratamento dos dados:
Titular: Leonel Víler
NIF: 328841102
Morada: R. de Dona Estefania, 51-A, 1174-150, Lisboa, Portugal
Contacto telefónico: 939254326
Email: therealdatuga@gmail.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do website, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome

  • Endereço de email

  • Número de telefone

  • Morada de faturação e de entrega

  • NIF, quando legalmente exigido

  • Dados necessários ao processamento de encomendas

Os dados relativos a pagamentos são processados por entidades externas, nomeadamente a Ifthenpay, não sendo armazenados neste website.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

  • Processamento e gestão de encomendas

  • Comunicação com o cliente relativamente à encomenda

  • Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas

  • Gestão de pedidos, reclamações ou devoluções

Os dados não serão utilizados para fins diferentes dos aqui descritos sem o consentimento do titular.

4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base:

  • Na execução de um contrato (processamento da encomenda)

  • No cumprimento de obrigações legais

  • No consentimento do titular dos dados, quando aplicável

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os prazos legalmente exigidos.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para:

  • Processamento de pagamentos (Ifthenpay)

  • Serviços de transporte e logística

  • Cumprimento de obrigações legais

É garantido que todas as entidades terceiras cumprem o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos

  • Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente permitido

  • Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento dos dados

  • Solicitar a portabilidade dos dados

O exercício destes direitos pode ser efetuado através do contacto indicado na presente Política de Privacidade.

8. Segurança dos Dados

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida.

9. Cookies

O website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.

Caso sejam utilizados cookies adicionais, será solicitado o consentimento do utilizador, nos termos legais aplicáveis.

10. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sendo as respetivas alterações publicadas neste website.

11. Lei Aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se pela lei portuguesa.